TERMOS DE USO DO SITE
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS – CRED I
CNPJ: 03.194.096/0001-64

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site do Conselho Regional de Economistas Domésticos – CRED I (doravante "Site"), o usuário declara estar ciente e concordar com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade do CRED I. Caso não concorde, o usuário deve se abster de utilizar o Site.

2. FINALIDADE DO SITE
O Site tem como objetivo:

• Disponibilizar informações institucionais sobre o CRED I;

• Facilitar o acesso a serviços para Economistas Domésticos registrados;

• Divulgar notícias, editais, eventos e atualizações relacionadas à profissão;

• Permitir a realização de procedimentos online, como inscrições, pagamentos e emissão de documentos.

3. CADASTRO E ACESSO

• Algumas funcionalidades do Site exigem cadastro prévio, com fornecimento de dados pessoais e profissionais válidos.

• O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de seu login e senha.

• O CRED I reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros em caso de irregularidades ou violação destes Termos.

4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:

• Não utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados;

• Não divulgar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;

• Não tentar acessar áreas restritas sem permissão ou interferir na segurança do Site;

• Não reproduzir, distribuir ou comercializar informações do Site sem autorização expressa do CRED I.

5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no Site (textos, imagens, logotipos, softwares) é de propriedade do CRED I ou de terceiros licenciados, protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução não autorizada é proibida.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• O CRED I não se responsabiliza por danos decorrentes da má utilização do Site ou de falhas técnicas alheias à sua administração.

• O Site pode conter links para páginas externas, cujo conteúdo e políticas não são de responsabilidade do CRED I.

• O CRED I se reserva o direito de interromper o acesso ao Site para manutenções ou atualizações, sem aviso prévio.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais no Site está em conformidade com a Política de Privacidade do CRED I e com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar o Site, o usuário concorda com a coleta e uso de seus dados conforme as finalidades descritas.

8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
O CRED I poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante divulgação no Site. O uso continuado após as alterações implica aceitação das novas condições.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede do CRED I.

10. CONTATO
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: atendimento@cred1.org.br

• Endereço: Rua Senador Pompeu, 649, Edifício Herculano, sala 302, Centro, Fortaleza-CE, CEP 60.025-000

Última atualização: 22/05/2025